Eleições: PS quer manter calendário eleitoral de 2009 de acordo com a actual lei

Lisboa, 05 Mar (Lusa) - O PS prepara-se para defender a manutenção dos calendários eleitorais previstos para 2009, com a realização em primeiro lugar das eleições europeias, em Junho, seguindo-se as legislativas entre Setembro e Outubro, separadas por semanas das autárquicas.

Cumprir os calendários eleitorais tal como resulta da lei é a solução natural", disse hoje à agência Lusa um dos mais influentes membros do Secretariado Nacional do PS.
Capoulas Santos, eurodeputado socialista e director de campanha de José Sócrates nas duas candidaturas à liderança do PS, alinhou com esta perspectiva: "o mais lógico é que os mandatos se cumpram até ao fim".
Ainda no mesmo sentido, um segundo elemento do Secretariado Nacional do PS confirmou à agência Lusa que "devem ser cumpridos os calendários eleitorais, realizando-se primeiro as europeias, depois as legislativas e finalmente as autárquicas".
"Não há qualquer problema em separar por semanas as eleições legislativas das autárquicas. É o que resulta da lei", afirmou o mesmo dirigente socialista.
Se os actos eleitorais para 2009 se realizarem dentro dos calendários previstos, as eleições europeias decorrerão em Junho, enquanto as eleições legislativas e a autárquicas decorrerão entre Setembro e Outubro desse ano.
De acordo com a lei, as autárquicas são marcadas pelo Governo e realizam-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro; as legislativas são marcadas pelo Presidente da República e realizam-se entre 14 de Setembro e 14 de Outubro; e as europeias são em Junho, igualmente marcadas pelo Presidente da República.
O PSD, por intermédio do seu presidente, Luís Filipe Menezes, já colocou a possibilidade de as eleições autárquicas antecederem as legislativas, embora nunca tivesse apontado qualquer período específico para a realização das eleições locais.
No entanto, este cenário é completamente afastado pelo PS, que apenas aceita - e exclusivamente no plano teórico - equacionar a realização de eleições legislativas e autárquicas em simultâneo.
"Caso se aceite com amplo consenso partidário uma economia de eleições, de forma a reduzir custos, então poderá fazer-se coincidir as legislativas com as autárquicas", declarou Capoulas Santos.
De acordo com este membro da Comissão Política do PS, a simultaneidade das eleições legislativas com as autárquicas "é a única forma de preservar o quadro legal vigente".
Numa óptica de exclusivo interesse partidário, os dirigentes socialistas contactados pela agência Lusa consideraram que a antecipação das legislativas para Junho, fazendo coincidi-las com as europeias, era a solução que traria maiores benefícios ao PS.
Contudo, para o PS, o PSD recusa esse calendário (o que afasta a hipótese de um amplo consenso) e, por outro lado, a antecipação das eleições legislativas para Junho obrigaria o Presidente da República, Cavaco Silva, a dissolver o Parlamento.